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404 no_data_found
Decida pelo code, nunca pela message: ela pode mudar de redação sem aviso. Nos erros de validação (400 de corpo ou parâmetro), a message é a lista de problemas, com o campo e o motivo; nos demais, é uma string.

Catálogo de codes

Códigos novos podem surgir para condições que hoje não são tratadas: trate um code desconhecido pelo status. Um code existente nunca muda de significado na mesma versão.

Limite de requisições

Cada conta tem um limite por minuto em cada produto (calculadora, consulta ou JusScore); os produtos não dividem o limite entre si. A consulta do consumo tem um contador próprio. Acima do limite a resposta é 429 com o header Retry-After (segundos até poder tentar de novo), e a requisição não é processada nem cobrada.

Request ID

Toda resposta, de sucesso ou de erro, traz o header X-Request-Id, e todo erro traz o mesmo valor em requestId. Envie o seu próprio X-Request-Id (até 128 caracteres: letras, dígitos e ., _, :, -) para rastrear a chamada nos seus logs — ele é reaproveitado; sem ele, geramos um.
Ao falar com o suporte sobre uma chamada específica, informe o requestId.